O Governo Federal lançou nesta semana um cartão de crédito com até R$ 9 mil de limite, ele é exclusivo para famílias de baixa renda e deve ser utilizado pelo poder-público para a reforma de moradias consideradas precárias. Tal programa foi inteiramente baseado no Cheque Moradia, um programa habitacional goiano que promove a reforma e ampliação de moradias através de um cheque que pode ser utilizado em lojas credenciadas de materiais de construção.
Ainda segundo a pasta, o Cartão Reforma terá um orçamento de R$ 500 milhões no ano que vêm, o benefício priorizará, inicialmente, famílias com idosos. Para que o benefício seja concedido a família terá que passar por uma triagem e, se for selecionada, um engenheiro vistoriará o imóvel para gerar um laudo de qual reforma é, realmente, necessária.
A obra fica sob responsabilidade do morador. O valor do benefício depende do porte da obra, podendo variar entre R$ 3 mil e R$ 9 mil.
O Estado de Goiás e o Pará foram muito importante para o Ministério das Cidades, pois, a partir da avaliação do programa nesses estados, foi possível a criação do Cartão Reforma que funcionará de forma integrada ao Minha Casa, Minha Vida, ambos com abrangência nacional.
Beneficiará famílias com renda de até R$ 1,8 mil, exceto quem já foi beneficiado pelo MCMV
Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Habitação, o programa não poderá beneficiar famílias cujo um dos integrantes já tenha sido beneficiado com subsídio da União. Com isso, ficam impedidas de participar as famílias que, de alguma forma, já foram beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida ou qualquer outro que tenha gerado subsídio da União.
Como o orçamento para o primeiro ano do programa Cartão Reforma é bastante limitado, a estimativa é de que ele atinja no máximo 3% do seu público-alvo, que são famílias de baixa renda (renda familiar bruta de até R$1.800,00) que possuem imóvel em situação precária.
Em Goiás as famílias precisam pagar parcelas – em torno de R$80,00 – como se fosse um financiamento. O Cartão Reforma terá o valor 100% subsidiado pelo Governo Federal, o que significa que as famílias não precisaram pagar nada pelo material de construção, em contrapartida ficarão responsáveis por gerir a obra, bem como o custo da mão-de-obra; ou então se predispor a realizar o serviço.