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Cheque Moradia inspirou o lançamento do Cartão Reforma

O Governo Federal lançou nesta semana um cartão de crédito com até R$ 9 mil de limite, ele é exclusivo para famílias de baixa renda e deve ser utilizado pelo poder-público para a reforma de moradias consideradas precárias. Tal programa foi inteiramente baseado no Cheque Moradia, um programa habitacional goiano que promove a reforma e ampliação de moradias através de um cheque que pode ser utilizado em lojas credenciadas de materiais de construção.

casas

Ainda segundo a pasta, o Cartão Reforma terá um orçamento de R$ 500 milhões no ano que vêm, o benefício priorizará, inicialmente, famílias com idosos. Para que o benefício seja concedido a família terá que passar por uma triagem e, se for selecionada, um engenheiro vistoriará o imóvel para gerar um laudo de qual reforma é, realmente, necessária.

A obra fica sob responsabilidade do morador. O valor do benefício depende do porte da obra, podendo variar entre R$ 3 mil e R$ 9 mil.

O Estado de Goiás e o Pará foram muito importante para o Ministério das Cidades, pois, a partir da avaliação do programa nesses estados, foi possível a criação do Cartão Reforma que funcionará de forma integrada ao Minha Casa, Minha Vida, ambos com abrangência nacional.

Beneficiará famílias com renda de até R$ 1,8 mil, exceto quem já foi beneficiado pelo MCMV

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Habitação, o programa não poderá beneficiar famílias cujo um dos integrantes já tenha sido beneficiado com subsídio da União. Com isso, ficam impedidas de participar as famílias que, de alguma forma, já foram beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida ou qualquer outro que tenha gerado subsídio da União.

Como o orçamento para o primeiro ano do programa Cartão Reforma é bastante limitado, a estimativa é de que ele atinja no máximo 3% do seu público-alvo, que são famílias de baixa renda (renda familiar bruta de até R$1.800,00) que possuem imóvel em situação precária.

Em Goiás as famílias precisam pagar parcelas – em torno de R$80,00 – como se fosse um financiamento. O Cartão Reforma terá o valor 100% subsidiado pelo Governo Federal, o que significa que as famílias não precisaram pagar nada pelo material de construção, em contrapartida ficarão responsáveis por gerir a obra, bem como o custo da mão-de-obra; ou então se predispor a realizar o serviço.

Temer lança Cartão Reforma inspirado em Goiás

O presidente Michel Temer deve lançar em breve o Cartão Reforma, através do plástico as famílias de baixa renda terão acesso a uma linha de crédito de até R$ 5 mil para promover a reforma e/ou aplicação de seus imóveis, o valor concedido como crédito será 100% subsidiado pela União. O projeto foi inspirado pelo programa Cheque Mais Moradia (ou Cheque Moradia) criado no Estado de Goiás para estimular as famílias a promover moradia em suas habitações.

Além de Goiás, já existe um programa semelhante no Estado do Pará, cujo crédito também é 100% subsidiado pelo Governo.

Construção Civil
Governo Federal cria Cartão de Reforma inspirado no Cheque Moradia do Estado de Goiás.

O Cartão Reforma valerá apenas para a compra de materiais de construção, isto é, ele não contemplará os custos de mão de obra. O beneficiário deve, no entanto, comprovar que tem condições de realizar a obra, seja trabalhando na própria reforma ou contratando um profissional especializado.

Ainda segundo o Governo Federal, o lançamento do programa Cartão Reforma deve ocorrer ainda em 2016. A expectativa é de que o programa comece a funcionar já em Janeiro de 2017.

  • Crédito de até R$ 5 mil para reforma, construção ou ampliação de imóveis próprios;
  • Atendimento a famílias com renda de até três salários-mínimos (R$2.640,00);
  • Valor do crédito para reforma varia entre R$ 3 mil e R$ 5 mil;
  • O crédito será 100% subsidiado pelo Governo Federal, isto é, as famílias não precisão pagar pelo crédito concedido, pois não se trata de um financiamento;
  • Previsão é de que o Cartão Reforma comece a funcionar ainda no primeiro semestre de 2017;

Com o Cartão Reforma o Governo Federal espera proporcionar mais dignidade as famílias de baixa renda, pois concederá um crédito para a compra de material de construção. A mão de obra ficará sob responsabilidade do beneficiário, que deve comprovar que tem condições de gerir a obra.

Além de dar mais dignidade as famílias de baixa renda o Cartão Reforma também deve ajudar o Setor de Construção e Reforma que, segundo o Governo Federal, foi um dos mais afetados pela crise econômica.

O Cartão Reforma oferecerá praticamente o mesmo crédito (até R$ 5 mil) que o Cartão Móveiscard que era emitido pela Caixa Econômica Federal e permitia a compra de móveis e eletrodomésticos, tal programa foi instinto devido ao alto índice de inadimplência. Já o Cartão Reforma não deve ser influenciado, pois, 100% do crédito será custeado pelo Governo Federal.